Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas dos concursos para cargo de advogado da Prefeitura

Crítica à dogmática processual brasileira

Considerações da colunista Gisele Leite.

Direito processual civil. Improcedência prima facie.

Aplicação da nova técnica. Descabimento. Exegese teleológica.

Impacto das Alterações no Novo Código de Processo Civil sobre a Dilação de Prazo

adequada, embora possa impactar a celeridade processual e apresentar desafios de consistência na aplicação judicial.

Juiz não precisa juntar cópia de sentenças anteriores se houver a transcrição do conteúdo

celeridade e da economia processual que serviram justamente de inspiração para que a lei autorizasse esse tipo de decisão

Execução de alimentos pelo rito da penhora permite inclusão de prestações vencidas no curso do processo

mesma relação jurídica, em respeito aos princípios da efetividade, da celeridade e da economia processual.

A coisa julgada e o Novo Código de Processo Civil Brasileiro

-se como um dos pilares da segurança jurídica sem constituir um entrave para a celeridade processual e o acesso à justiça

Senado mantém aplicação supletiva e subsidiária do novo CPC ao processo trabalhista

trabalhista de forma supletiva", pois trará maior celeridade ao processo do trabalho e não causará qualquer

Provimento regulamenta termo de apelação no ato de intimação do réu

celeridade processual, o Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça

Processual civil. Recurso especial em ação rescisória.

Ataque ao juízo rescindendo e não ao juízo rescisório.

Processual Penal. Recurso Ordinário em Habeas Corpus

Lesão corporal de natureza grave e disparo de arma de fogo.

Questões de Direito Processual do Trabalho do XII Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Processual do Trabalho

Administrativo e Processual Civil. Servidor Público Federal

Agravo Interno em Recurso Especial

Processual civil. Preliminar de nulidade rejeitada. Civil.

Plantio realizado por condômino em área comum sem autorização do condomínio. Ilicitude.

Preciso fazer um Inventário se quiser utilizar na Usucapião o tempo de posse recebido por herança?

de inventário prévio, fundamentados no princípio da saisine e na sucessio possessionis, garantindo celeridade na regularização imobiliária.

A INTEGRAÇÃO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

, celeridade, precisão, eficácia, segurança e acessibilidade à justiça por todos cidadãos brasileiros.

A urgência de pautar o julgamento da Revisão da Vida Toda e a esperança pela celeridade

Por Murilo Gurjão Silveira Aith

OAB pede celeridade em tramitação de PL sobre medidas protetivas à advocacia

A proposta, apresentada pelo deputado Valdir Cobalchini (MDB-SC) a pedido da Ordem, propõe alterações no Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/1994) e visa estabelecer medidas protetivas de urgência que podem ser concedidas por juízes federais ou estaduais, bem como por autoridades policiais responsáveis pelo boletim de ocorrência ou inquérito

Lewandowski pede mais celeridade e imprime novo estilo no STF e no CNJ

Ministro afirmou que é preciso priorizar agilidade e eficiência nos tribunais para melhorar atendimento aos cidadãos

STJ convocará sete juízes para obter maior celeridade no trâmite de processos